O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate ao novo coronavírus e também adotou medida para facilitar a importação de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.
A resolução com as medidas que zeram a alíquota, definida pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.
A decisão amplia a relação de produtos com imposto de importação zerado em razão do combate à Covid-19. O governo já havia tomado a mesma decisão para 50 produtos, como álcool em gel e máscaras. O período com alíquotas zeradas vai até 30 de setembro de 2020.
Conforme o Ministério da Economia, 61 itens ficam com a tarifa de importação zerada. Entre os medicamentos estão um remédio no combate à malária que o Ministério da Saúde propôs um protocolo para tratamento alternativo dos pacientes graves de Covid-19 que estejam internados em hospitais.
A redução a zero das alíquotas inclui, ainda, kits para testes de coronavírus, equipamentos, medicamentos e aparelhos médico-hospitalares, além de itens, como:
- Álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais;
- Gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, termômetros e agulhas;
- Equipamentos de intubação;
- Aparelhos de respiração artificial (ventiladores).
Conforme o governo, a relação foi feita pelos ministérios da Saúde e da Economia, junto conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lista abrange itens que tinham tarifas de importação de até 35%, a maior aplicada para bens industriais.
A Camex também decidiu suspensão de forma temporária, por razões de interesse público, direitos antidumping que são aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.
A decisão abrange seringas descartáveis oriundas da China e tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, vindos da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.
Conforme o Ministério da Economia, os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem.
Em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro comentou a facilitação nas importações, que têm “o objetivo de facilitar o combate ao coronavírus”. Para ele, com as ações será possível “adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”.
Fonte: http://g1.globo.com