China estuda aplicar penalidades criminais por desrespeito ao hino

porCCDIBC

China estuda aplicar penalidades criminais por desrespeito ao hino

A suprema legislatura da China está ponderando se alterará o Código Penal do país para incluir penalidades criminais por falta de respeito ao hino nacional.

Um projeto de emenda foi submetido à deliberação dos legisladores na sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que começou nesta segunda-feira (30).

Aqueles que praticarem este tipo de violação poderão enfrentar punições de até três anos de prisão, de acordo com o rascunho.

A Lei do Hino Nacional da China foi aprovada no dia 1º de setembro de 2017. A legislatura chinesa espera explicitar as penalidades sobre o insulto ao hino nacional no Código Penal.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Layanna Azevedo

Sobre o Autor

CCDIBC administrator

Deixe uma resposta