A suprema legislatura da China está ponderando se alterará o Código Penal do país para incluir penalidades criminais por falta de respeito ao hino nacional.
Um projeto de emenda foi submetido à deliberação dos legisladores na sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que começou nesta segunda-feira (30).
Aqueles que praticarem este tipo de violação poderão enfrentar punições de até três anos de prisão, de acordo com o rascunho.
A Lei do Hino Nacional da China foi aprovada no dia 1º de setembro de 2017. A legislatura chinesa espera explicitar as penalidades sobre o insulto ao hino nacional no Código Penal.
Tradução: Paula Chen
Revisão: Layanna Azevedo
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